Melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não significa, necessariamente, melhoria na aprendizagem, como explica a “nota técnica” do Ministério da Educação. Medidas adotadas por alguns governos inflaram artificialmente os resultados. Como o Ideb é resultado do produto entre o desempenho e o rendimento escolar (ou o inverso do tempo médio de conclusão de uma série), então ele pode ser interpretado da seguinte maneira: para a escola A, cuja média padronizada da Prova Brasil é 5,0 e o tempo médio de conclusão de cada série é de dois anos, a rede/escola terá o Ideb igual a 5,0 multiplicado por ½, ou seja, Ideb=2,5.
Já uma escola B, com média padronizada da prova Brasil igual a 5,0 e tempo médio para conclusão de um ano, terá Ideb=5,0. Assim, quanto maior a reprovação dos alunos, menor o índice do Ideb. E o que fizeram muitos governos estaduais e municipais? Simplesmente extinguiram as reprovações em muitas séries e criaram facilidades para que os alunos aprovem nas outras, mesmo quando não aprendem o previsto para o período.
Santa Catarina, por meio da Portaria N/20/24/05/2010, não permite que alunos da rede estadual reprovem nas 1ª, 2ª e 4ª séries do ensino fundamental. Com os ajustes na implementação da lei dos nove anos, praticamente não houve reprovação no ano passado. Nas séries em que a reprovação é possível, adotou-se uma fórmula (MB x 1,7 + NF x 1,3 = 14) que diminui as exigências para os alunos que têm menor média anual passarem de ano. Assim, se o aluno tem média anual igual a 3, por exemplo, pela fórmula anterior precisaria obter nota igual a 9,7 na prova final para ser aprovado. Pela nova fórmula, basta 6,8. Uma diminuição substancial de 2,9 pontos. Estas medidas inflam artificialmente as aprovações e, consequentemente, o Ideb.
Compreende-se “os prejuízos que a reprovação pode causar” (Resolução N/7/14/2010/CNE), como também se compreende que não há avanço promovendo quem não sabe, mas implementado os meios para que de fato aprendam, como previsto – mas não cumprido – na resolução acima citada: investimento intelectual e financeiro no professor, e dele cobrar resultado; ampliar e qualificar o tempo de permanência dos alunos na escola; sustentar a educação nos quatro pilares recomendados pela Unesco; e atrair a participação dos pais para a escola, entre outros pontos fundamentais.
